DECRETO Nº 043, DE 15 DE MAIO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS. Clique aqui para ver o arquivo.
DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2025. REGULAMENTA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSO DO SOBRADO, INSTITUÍDA PELA LEI
DECRETO Nº 020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. FIXA VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS NAS LINHAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui
DECRETO Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PRÊMIOS NÃO SORTEADOS NA CAMPANHA “COMPRE AQUI, GANHE AQUI” E DÁ
DECRETO N°. 096, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DESAPROPRIA IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/RS Clique aqui para ver o arquivo.
DECRETO Nº. 019/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Clique aqui para ver o arquivo.