A medida visa beneficiar servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos que tiveram seus contratos suspensos em virtude da pandemia.
A Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos informa que teve sua sugestão aprovada pelo Gabinete do Prefeito e irá proceder a recarga nos cartões do vale alimentação, a partir do dia 15 de agosto, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com contratos emergenciais suspensos.

Em virtude do estado de calamidade pública decretado em função da pandemia do coronavírus, atendendo a legislação vigente, os contratos com estes servidores foram suspensos.

Seguindo as orientações dos órgãos de controle, Tribunal de Contas e Ministério Público, no sentido de prestar amparo às necessidades apresentadas pelos cidadãos neste momento de pandemia, o Município entende que a medida irá contribuir com as despesas de alimentação dos servidores em questão, tendo em vista que os mesmos encontram-se impossibilitados de acessarem o Programa do Governo Federal (Auxílio Emergencial), por terem vínculo com o Poder Executivo.

A Secretária Municipal de Administração Ana Caroline Sebben afirma que a pandemia pegou todos de surpresa, sendo algo novo na realidade da administração municipal, porém, dentro do possível, a Secretaria está disponível a ajustar e colaborar, sempre solidários a cada situação que se apresenta.

O Prefeito Municipal Hélio Olímpio de Queiroz afirmou que em virtude das dificuldades apresentadas pelos monitores e professores da rede municipal de ensino, que tiveram seus contratos suspensos, irá atender ao pedido destes servidores que recorreram até a prefeitura. Queiroz lamentou não poder manter os salários, isto se dá em virtude da legislação, porém irá proceder a recarga do vale alimentação.

Em virtude dessa suspensão, os servidores não estão recebendo proventos advindo de seus contratos.

Assessoria de Comunicação da Administração Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de Passo do Sobrado (RS).
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