Terra Brasil

Na terça feira 20/04, ocorreu nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais uma reunião para dar início aos primeiros projetos do Terra Brasil, com a presença do Assessor da Regional Sindical Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí Martin Dorneles, Andréia Gabe Presidente do Sindicato e Adriane Gonçalves representante do Poder Público Municipal.

Uma parceria firmada entre Prefeitura, Emater, Sindicato e FETAG, que estabelece um diálogo para que o agricultor consiga por meio do financiamento aumentar ou adquirir sua área de terra.

Desta forma, a Fetag está habilitada a executar o projeto Terra Brasil visto que a equipe técnica desenvolverá o projeto do Programa Nacional de Crédito Fundiário que oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de financiamento de crédito rural. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e sucessão no campo para os agricultores familiares. Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

QUEM PODE PARTICIPAR?

Trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias. Permite idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos. Ou os jovens de 16 (dezesseis) anos e menores de 18 (dezoito) anos, desde que devidamente emancipados, com averbação no cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Os jovens com idade entre 16 (dezesseis) e 19 (dezenove) anos deverão comprovar 2 (dois) anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares. O agricultor não pode ser funcionário público nem ter sido assentado da reforma agrária ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode, também, ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos. Ainda, no caso de herança, não pode ser promitente comprador ou possuidor do direito de ação ou herança sobre imóvel rural, exceto quando se tratar de aquisição entre coerdeiros de imóvel rural objeto de partilha decorrente de sucessão.

Interessados poderão ir até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para tirarem suas dúvidas.

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Passo do Sobrado

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