Secretário Municipal de Finanças apresentou relatório econômico do último quadrimestre que confirma superávit no orçamento do Município.
O Município de Passo do Sobrado (RS) apresentou no dia 25 de maio, em audiência pública, na sede do Poder Legislativo, o relatório de avaliação das metas fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2020.
Segundo o relatório, elaborado pela equipe da Secretaria Municipal de Finanças, no último quadrimestre a receita efetiva do município foi de R$ 8.357.211,01. Valor corresponde a 30,85% da meta estimada para o ano de 2020.
A receita tributária atingiu 106,37% da projeção para o período, já o IPTU arrecadou 166,87 %, a arrecadação dessa receita tem relação direta com o valor venal dos imóveis, tendo sido impactada positivamente pela atualização do cadastro imobiliário do Município. Sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) houve uma arrecadação de 106,17%. No que se refere ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por meio da implementação de uma política de combate à sonegação de impostos bem como a atualização da legislação municipal, a arrecadação superou o projetado atingindo 101,21%.
As despesas líquidas apresentadas no quadrimestre (Jan-Abr/2020) foram de R$7.042.672,79, o que equivale a 93,40% do valor estimado para o referido período.
Os valores referentes às despesas com investimentos ficaram em abaixo do valor projetado, totalizando R$ 106.032,03.
A correlação despesa total/receita apresentou o valor de 0,84, o que indica que houve um superávit orçamentário de R$ 1.314.538,22.
Os resultados demonstram que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidos. O orçamento seguiu uma tendência razoável. Porém, é necessário analisar que houve queda na arrecadação, especificamente sobre o ICMS. Fato que já era esperado em virtude dos efeitos da pandemia. Portanto, os secretários, vice-prefeito e prefeito já estão tomando as medidas necessárias com o intuito de conter as despesas, buscando assim economizar recursos e garantir a manutenção da estabilidade econômica.
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