COE Municipal é composto por representantes de membros do Poder Executivo, redes pública e privada de ensino, estudantes e pais.
Os membros do Comitê de Operações de Emergência Municipal (COE Municipal) no dia 08 de setembro de 2020, às treze horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Passo do Sobrado reuniram-se para analisar a possibilidade de retorno às aulas levando em consideração o Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O COE Municipal é composto por representantes das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Desporto; Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); representantes dos profissionais de Educação pertencentes à Rede Municipal de Ensino; representante da Rede Privada de Ensino; Representante dos Estudantes da Educação Básica maior de doze anos; representante do Conselho Municipal de Educação e Representantes dos Pais.
O referido Decreto dispõe sobre a possibilidade de retorno às aulas presenciais na modalidade de Educação Infantil a partir do dia 12 de setembro de 2020. Nesta reunião foi colocada em discussão e analisados os dados apresentados pelos representantes da Saúde e pelos pais presentes, juntamente da pesquisa realizada pelas escolas junto as suas comunidades escolares.
A pesquisa realizada com os pais dos estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar aponta para o número do retorno de apenas seis estudantes. Neste sentido, o COE Municipal após extensa discussão se posicionou pelo não retorno da Educação Infantil no ano de 2020 frente as dificuldades em manter-se o distanciamento social entre os estudantes da Educação Infantil.
Em relação às outras modalidades de ensino (Ensino Fundamental e Médio) foi acordado que serão realizadas reuniões para avaliação do retorno. O Decreto Estadual prevê a possibilidade de volta às aulas nestas modalidades para o próximo mês. Porém, nesta reunião foram apresentados a média de 90% dos pais que não concordam com o retorno dos filhos às Instituições de Ensino. Outro ponto apresentado foi em relação a logística do transporte escolar para o cumprimento dos protocolos de biossegurança, tendo em vista que, os veículos somente poderão acomodar 50% de sua capacidade.
Na reunião ainda foi apresentada a realidade da Escola ABC dos Anjos, única Escola da Rede Privada, que também demonstrou que a maioria dos pais, cujos filhos estão matriculados na Instituição, não aprovam o retorno às aulas. A partir das definições tomadas na reunião realizada pelo Comitê, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto encaminhou o memorando nº 106/2020 solicitando a rescisão dos contratos dos monitores e professores em virtude do não retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino no ano de 2020.
Assessoria de Comunicação da Administração Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Passo do Sobrado (RS).
Fonte: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto